Entrevista com a Subsecretária de Cultura da Prefeitura do Rio de Janeiro, Ericka Gavinho

CLA: Conte um pouco de sua trajetória profissional até chegar à SMC.

Ericka: Sou advogada com mais de 16 anos de formada. Há uma década, mais ou menos, passei a advogar para diversos atores do setor cultural. A partir dessa minha atuação profissional, fui me envolvendo em diversas lutas e questões mais estruturantes do setor. Além disso, minha especialidade, que terminou por me aproximar desses atores, em razão do fomento estatal à cultura, é o Direito Administrativo.

A união dessas duas características da minha formação - atuação no setor cultural e no Direito Administrativo - terminou por levar o Secretário Marcus Faustini a me convidar para este que tem sido o maior desafio de nossas vidas.

CLA: Que diagnóstico é possível fazer atualmente a cerca dos problemas e das potencialidades da cultura nas diferentes regiões do Rio?

Ericka: Temos, para 2021, o menor orçamento de uma série histórica de, pelo menos, dez anos. Para você ter uma ideia, em 2021, estamos executando um orçamento que é metade daquele executado pela SMC em 2016, último ano do segundo governo Eduardo Paes. Além disso, tivemos que fazer um corte nas despesas de quase R$ 6 milhões, para nos ajustarmos à Lei Orçamentária Anual (LOA) e não contrariarmos a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); Isto sem falar no corte de 20% da estrutura, na deplorável manutenção de nossos mais de 50 equipamentos culturais; enfim, enormes são os nossos desafios.

Por outro lado, a cultura é um grande ativo para a nossa cidade, seja por constituir a nossa identidade, seja por seu enorme potencial econômico.

Além disso, considerando que, quando a pandemia passar, as pessoas estarão sedentas por encontros, vejo um papel de destaque da cultura na retomada da cidade. Estamos nos preparando para isso.

CLA: A classe artística foi uma das mais afetadas pela pandemia. Como a SMC pretende desenvolver todos os segmentos artísticos e equipamentos públicos nos próximos anos?

Ericka: Neste quadro de déficit orçamentário, aliado aos problemas fiscais do Município, fazer esta ativação do setor e dos nossos equipamentos é uma tarefa e tanto, mas estamos trabalhando. Nos primeiros meses, fizemos os ajustes orçamentários necessários. Em paralelo, cuidamos para garantir a execução da Lei do ISS, que é, efetivamente, o único fomento previsto no orçamento de 2021.

A depender da organização das contas da Prefeitura e da melhora de sua arrecadação, há perspectivas de suplementação orçamentária para o segundo semestre, o que proporcionará um impulso, que todos esperam, ao setor. Trata-se de um compromisso do Prefeito Eduardo Paes e do Secretário Marcus Faustini.

CLA: Em 6 de abril passado foi enviado para a Câmara dos Vereadores para votação o projeto Reviver Centro. A SMC irá implementar algum projeto relacionado a aspectos da história e da memória da cidade vinculada à essa proposta de revitalização de toda a região central do Rio de Janeiro?

Ericka: Este é um dos projetos mais potentes e necessários do governo Eduardo Paes e é tocado pelo super competente e querido Washington Fajardo. Há diversas inteirações da Cultura neste projeto, que prevê a retomada do Centro do Rio, que está sofrendo muito os efeitos da pandemia, que insiste em não acabar.

CLA: Quais são as propostas da SMC até o final deste ano ?

Ericka: Como disse anteriormente, estamos reestruturando a SMC, preparando os nossos equipamentos para a retomada no pós-pandemia. Além disso, estamos fazendo o dever de casa que é garantir o que está previsto, inclusive, por lei, como é o caso da Lei do ISS, assim como cuidar de nossos equipamentos. Nestes tempos de pandemia e de dificuldades as mais diversas, fazer o dever de casa trata-se de significativa entrega.

Além disso, estamos nos organizando para a retomada da cidade. O Prefeito Eduardo Paes gosta da Cultura e acredita no seu potencial. Com isso, o Secretário Marcus Faustini e eu confiamos muito que traremos boas notícias (e estas envolvem recursos, ainda mais neste momento crítico) muito em breve.

CLA: Para finalizar, conte as novidades que vêm por aí.

Ericka: Se tudo acontecer como planejamos e para o quê temos trabalhado muito, nos próximos dias, teremos algumas boas notícias. Ainda não posso adiantar os detalhes.